Nota oficial divulgada pela Secretaria Regional da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência no Acre (SBPC Acre)
A Secretaria Regional da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência no Acre (SBPC Acre) vem a público manifestar total apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e solicitar ao Governo Federal a recomposição dos referidos orçamentos, considerando a relevância dos investimentos feitos nas instituições de ensino e pesquisa no estado do Acre e na Amazônia Legal Brasileira.
Dados da plataforma Lattes do CNPq (2018) mostram que a Região Norte, atualmente, concentra cerca de 6 mil doutores, o que corresponde apenas a 4% do total de profissionais com esta titulação no Brasil. No Acre, somente 334 pessoas possuem título de doutorado, o que representa um número ainda pequeno frente aos desafios na área de pesquisa enfrentados no estado.
Os programas da Capes e do CNPq, que têm ao longo dos anos contribuído para o aumento da formação de mestres e doutores na Região Amazônica, detém os menores investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia, quando relacionados aos das regiões Sudeste e Sul.
Segundo a plataforma Geocapes (2018), dos programas de pós-graduação na Região Norte, somente 29% dos programas apresentam nota 4 e apenas 3% destes contam com nota 5. São números que demonstram, claramente, que o potencial científico da Amazônia precisa de investimentos, principalmente para enfrentar problemáticas, como: falta de infraestrutura laboratorial de ponta, dificuldades de fixação de mestres e doutores, problemas de logística, dentre outras.
Conforme estudo do Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da Amazônia Legal, elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), na Amazônia a proporção dos concluintes do ensino superior (9% do total brasileiro) é expressivamente inferior à participação de sua população (13% no total nacional). No Sudeste, essa proporção é significativamente maior: 51% (em relação ao contingente populacional de 42% do total brasileiro).
Assim, entendemos que os cortes implementados pelo Governo Federal ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pode contribuir, significativamente, para o aumento das disparidades ocorridas entre as regiões brasileiras, além de fomentar a evasão de alunos e pesquisadores da Região Norte, interrompendo as diversas pesquisas implementadas nas instituições locais.
Secretaria Regional SBPC Acre
03 de setembro de 2019
